Fruto do planejamento estratégico, solidariedade, nucleação e visibilidade foram relevantes para o estabelecimento de vetores de análise situacional e foram alimentados por parâmetros obtidos a partir de informações nos documentos emitidos pela Área, por referências do seminário de meio termo e pelo balizamento de monitoramento e troca de experiência com outros programas de excelência e exemplos internacionais de destaque.
Isso tem reflexos em ações de ensino, pesquisa e relação com a comunidade universitária de apoio e extensão:
Sob o ponto de vista do ensino, o Corpo Docente do PPGD colabora continuamente com atividades acadêmicas de outras instituições e o PPGD-UnB recebe, sistematicamente, docentes e discentes de outras pós-graduações, o que possibilita o intercâmbio e a disseminação da pesquisa que é realizada no âmbito do Programa.
Em 2019, o PPGD-UnB recebeu o Presidente do Tribunal Constitucional Alemão e Vice-Presidente. A Embaixada da Alemanha, interlocutora da vinda dos juízes para o Brasil priorizou o PPGD, pela longa tradição de cooperação
Em 2019 também aumentou-se a quantidade de eventos, tais como congressos, seminários, simpósios, colóquios, mesas-redondas, livros coletivos, pesquisas e outras formas de diálogos docentes do PPGD, discentes e egressos, com outros PPGs brasileiros e estrangeiros.
Sob um dos aspectos apicais de relevancia estratégica para o PPGD estão o MINTER e o DINTER. Na medida que se encerra o Dinter com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), inicia-se o DINTER com a Universidade Federal do Acre, marcante na relação construtiva do PPGD com as regiões Norte e Nordeste brasileiras. As experiências contínuas permitem, ao mesmo tempo, ampliar as percepções plurais dos docentes do PPGD sobre outros contextos e fortalecer a formação de recursos humanos das regiões. Em 2020 estão em andamento também tratativas para a realização de um Dinter com a Universidade Federal do Tocantis e um Minter com no Amapá, sob os mesmos fundamentos.
Sob a ótica da pesquisa, o ano de 2019 marcou também o alinhamento do PPGD com diretrizes de pesquisas colaborativas e vinculadas a interesses sociais.
Outra ação se desdobra sobre a política com a comunidade acadêmica, como forma de acesso e manutenção no PPGD. Desde de 2015, o Programa aplica a política de cotas para candidatos negros (20%) e reserva de vagas exclusivas para indígenas (02 vagas para mestrado e 01 para doutorado), tornando-se, portanto, um dos primeiros programas do Brasil a prever vagas de mestrado e doutorado para esse fim. No processo seletivo de 2019, 29 vagas foram destinadas à essa política. No intuito de tornar o processo mais socialmente inclusivo, o ano de 2019, reeditou a formula já aplicada nos anos anteriores (2016, 2017 e 2018), O processo seletivo, embora com mais candidatos (recorde), exigiu menos deslocamentos de estudantes para a realização de provas na Universidade de Brasília - somente é exigível no caso de aprovação para a prova oral - e, em alguns casos, como nos indígenas, a prova oral pôde ser realizada por meio de videoconferência. Toda a documentação foi apresentada digitalmente a partir da página do Processo Seletivo e todos os resultados foram publicados com a adoção de critérios objetivos de avaliação cega por comissões representativas das linhas e, dentro delas, das sublinhas de pesquisa. Desse modo, o Programa conseguiu avançar na heterogeneidade de seu corpo discente e mais adequadamente distribuir os estudantes nos diferentes projetos de pesquisa em curso. Em uma das mudanças no Processo Seletivo ocorridas em 2015, todas as etapas são de responsabilidade das Comissões representativas das quatro linhas de pesquisa, sob a coordenação de uma Comissão geral composta por membros de cada uma das linhas de pesquisa. Os números dos últimos processos seletivos atestam o histórico de inserção nacional que o PPGD-UnB vem obtendo nos últimos anos, pois os candidatos são formados nas mais diversas Instituições de Ensino do País, permitindo assim um corpo discente plural oriundo dos mais diversos Estados de nossa federação.
Do mesmo modo, o Programa, já está, em seu oitavo ano de adoção de processo seletivo exclusivo para alunos estrangeiros, o que o transforma em um dos Programas nacionais de maior captação de alunos estrangeiros e um dos mais internacionalizados nesse ponto no País. O Programa, conta/contou, nos últimos 3 anos com estudantes estrangeiros regulares no Programa (além dos estudantes visitantes), originários de diferentes partes do mundo: Canadá, Bélgica, Paraguai, Mongólia, Colômbia, Turquia, Sérvia, Ucrânia, Itália, Chile, Espanha, República Democrática do Congo, Argentina, Suíça, Holanda, entre outros. Salienta-se que os estudantes estrangeiros se integram facilmente às atividades do Programa, sendo, desde o início, matriculados no curso de português para estrangeiros ofertado pela Universidade de Brasília, caso não tenham ainda plena proficiência do idioma. Desde 2017, com Resolução 080/2017, do decanato de pós graduação da Universidade de Brasília (UnB) passou a permitir a defesa de trabalhos de conclusão de curso, em língua estrangeira, possibilitando, assim, uma ainda maior internacionalização da UnB.
A manutenção no PPGD é uma das preocupações. Em 2019, assim como nos últimos anos, a política de concessão de bolsas foi baseada em edital público e universal que privilegia a condição social, econômica e de domicílio dos discentes. Assim, as bolsas visão a dedicação integral do discente à pós-graduação, especialmente para os que têm vulnerabilidades econômicas, sociais e são de fora do DF, com dificuldades de moradia e sustento.
Nesse item que trata da solidariedade, nucleação e visibilidade também se destaca o incremento de ações de extensão: ao todo em 2019 foram 27 ações extensionistas ligadas a docentes e/ou discentes do PPGD. O PPGD/UnB (docentes e discentes) ampliaram as iniciativas extensionistas, sendo 10 projetos de ação continuada e 20 ações extensionistas, sendo uma delas uma atividade múltipla que se divide em 7 projetos, totalizando 27 ações extensionistas ao longo de 2019.
Fruto de seu planejamento estratégico para incremento da comunicação e visibilidade, o PPGD reformulou completamente seu site, dentro dos mais rigorosos critérios de segurança estabelecidos pelo CPD da Universidade de Brasília, onde está hospedado. O site conta com diversas informações (em 3 idiomas – Português/Inglês/Espanhol), tanto de histórico do Programa, quanto das atividades atuais como cursos, congressos, atividades promovidas pelo PPGD, informações sobre os grupos de pesquisa, docentes, pesquisas em andamento, etc. A imediata consequência é que hoje o Programa de Pós-Graduação (com site próprio e integrado com o da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília) possui um dos sites de internet mais dinâmicos e informativos entre os PPGs brasileiros e, sobretudo, ostenta um leque de assinatura de bases de dados que a coloca, indubitavelmente, na dianteira de todas as Faculdades de Direito brasileiras. Ressalte-se que, não obstante a ampliação da assinatura das bases de dados, o Programa de Pós-Graduação e a Faculdade de Direito como um todo realiza seminários explicativos e workshops a todo seu corpo docente e discente de como ter acesso - inclusive remoto - às bases de dados.
Ressalte-se, por fim, que o Programa o apresenta acesso fácil para todas as informações necessárias do PPGD-UnB, indicando as linhas de pesquisa, os projetos de pesquisa, os professores (assim como sua produção), disciplinas, processo seletivo, revalidação de diplomas, entre muitos outros. Também o site indica, com ampla facilidade, links para as principais fontes de pesquisa e bases de dados, assim como links sobre como publicar artigos acadêmicos em periódicos bem referenciados no âmbito jurídico.
Por fim, destaca-se o reconhecimento da comunidade acadêmica nacional e internacional ao PPGD. Seguidamente indicado aos prêmios de teses e dissertações, os docentes do PPGD também recebem reconhecimento internacional.
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