O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público as Instruções Normativas para o processo seletivo de Aluno Especial de 2026/1.

A lista de oferta com as vagas remanescentes será publicada no primeiro dia de inscrição. A inscrição se inicia as 10h do dia 16/03/2026 e se encerra as 18h do dia 17/03/2026.

O envio de toda a documentação deverá ser feita obrigatoriamente em formato PDF, sob o risco de não ter a inscrição efetivada.

 

OBS1: A ESCOLHA DOS ALUNOS É FEITA PELO PROFESSOR DA DISCIPLINA, NÃO HÁ RECURSO E NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE TROCA DE DISCIPLINA E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS;

OBS 2: SERÃO OFERECIDAS ATÉ 5 VAGAS PARA ALUNO ESPECIAL POR TURMA (ESSE NÚMERO PODE SER ALTERADO A CRITÉRIO DO(A) PROFESSOR(A));

OBS 3: O CANDIDATO SÓ PODE SE MATRICULAR EM UMA DISCIPLINA DE TÓPICOS ESPECIAIS POR SEMESTRE, POIS O SISTEMA NÃO ACEITA MATRÍCULA EM 2 TÓPICOS ESPECIAIS NO MESMO SEMESTRE.

OBS 4: NÃO É POSSÍVEL CURSAR A MESMA DISCIPLINA (COM O MESMO CÓDIGO), AINDA QUE EM TURMAS DIFERENTES, SIMULTANEAMENTE OU EM PERÍODOS DISTINTOS.

OBS 5 : TODAS AS DISCIPLINAS SERÃO MINISTRADAS DE FORMA TOTALMENTE PRESENCIAL.

 

INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

1. Instrução Normativa - Atualizado em 06/03/2026

2.Lista de Oferta de aluno especial - Atualizado em