- Cargo:Professor Adjunto
- Área:Direito Internacional
- Regime:Dedicação Exclusiva
- Atuação:Graduação, Pós-Graduação
- E-Mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Currículo:http://lattes.cnpq.br/9225038806582901
Perfil
Professora Adjunta III da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pós-doutora pela University of Cambridge - Cambridge Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance (CEENRG), com bolsa da CAPES-Programas Estratégicos; e pela Law School - University of Adelaide, Austrália, com bolsa da FAP-DF. Possui doutorado em direito internacional na Universidade Paris II-Panthéon Assas (fev. 2012). Realizou seu mestrado em direito internacional no Centro Universitário de Brasília (2007) e a sua graduação em direito na Universidade Federal de Uberlândia (2005). Tem experiência na área de direito internacional e direito ambiental, com ênfase na gestão sustentável dos recursos naturais, na relação entre o direito internacional econômico, o direito do mar, o direito internacional privado e direito internacional ambiental. Articulações entre o direito internacional ambiental e o direito ambiental nacional, recursos naturais e a sustentabilidade são seus temas de pesquisa. Líder do Grupo de Pesquisa registrado no Cnpq em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN-UnB). Bolsista de Produtividade do CNPQ (PQ).
Formação
Temas de Pesquisa
Projetos de pesquisa:
1) pesquisadora do projeto “A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos” (Edital – Ciências do Mar 2013- Capes) que conta com a participação de Universidades brasileiras (Universidade Federal do Ceará e Mackenzie-SP) e estrangeiras (Aix-Marseille, Brest, Adelaide);
2) coordenação brasileira da Rede Temática Internacional em Justiça e Direito Ambiental (Groupe De Recherche International (GDRI), com financiamento do Capes-Print. Cooperação sobre esse tema com: França, Canadá, Japão e Chile.
3) Coordenação na UnB do Consórcio Latino-americano de Pós-graduação em direitos Humanos. Atualmente o projeto abarca o seguinte tema: “Políticas de regulação das empresas transnacionais por violações aos direitos humanos na América Latina”.Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação
Grupos de Pesquisa
Publicações Selecionadas
OLIVEIRA, Carina Costa de; CESETTI, Carolina Vicente; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; SILVA, Solange Teles; GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Organizadores). Guia jurídico da conservação e da preservação do Meio ambiente marinho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; SILVA, Solange Teles; OLIVEIRA, Carina Costa de; GALINDO, George Rodrigo Bandeira (Organizadores). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
OLIVEIRA, Carina Costa de; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima; FERREIRA, Fabrício Ramos (Organizadores). A interpretação do princípio da precaução pelos tribunais: análise nacional, comparada e internacional. São Paulo: Pontes Editores, 2019.
OLIVEIRA, Carina Costa; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima; ANDRADE, Priscila Pereira de. “The need for an integrated approach for the sustainable management of marine resources in Brazil”. In: MAUERHOFER, Volker; RUPO, Daniela; TARQUINIO, Lara. UK: Springer, 2019
BARROS-PLATIAU, A.F; OLIVEIRA, CC; MORAES, G.; MAZZEGA,P. “Bioprospecting in Antarctica: Obligations and Challenges”. In: Nengye Liu, Cassandra Brooks and Tianbao Quin (Orgs). “Conservation of Marine Living Resources in the Polar Regions: Science, Politics and Law”. Edward Elgar, 2019.
OLIVEIRA, Carina Costa; MORAES, Gabriela Garcia B.Lima. “Caso 17: Opinião Consultiva da Câmara de Soluções de Controvérsias relacionadas aos fundos marinhos do Tribunal Internacional de Direito do Mar de 1º de fevereiro de 011”. In: TOLEDO, André DE Paiva; ZANELLA, Tiago V (Orgs.). Tribunal Internacional do Direito do Mar. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
OLIVEIRA, C.C.; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; SILVA, Solange Teles; MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota (Organizadores). Meio ambiente marinho e direito: a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. Volume II. Curitiba: Juruá, 2018.
OLIVEIRA, Carina Costa de; VIEIRA, Flávia do Amaral; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado; RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo. Manual sobre direitos humanos e empresas transnacionais na América Latina. Gráfica UFG, 2018.
OLIVEIRA, C.C. (Org.). Meio ambiente marinho e direito: exploração e investigação na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. Curitiba: Juruá, 2015.
OLIVEIRA, C.C. La réparation des dommages environnementaux en droit international: contribution à l'étude de la complémentarité entre le droit international public et le droit international privé. Saarbrücken: Éditions Universitaires Européennes, 2012.
OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. (Org.). Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012.
OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (Orgs.). A Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2011.
OLIVEIRA, C.C. Solução de conflitos ambientais no direito internacional. Porto Alegre: Núria Fabris ed., 2010.