A Universidade de Brasília conta com curso de graduação em direito desde sua criação em 1962. Por sua vez, a pós-graduação stricto sensu teve seu início em 1975 com o curso de mestrado, tendo sido o programa ampliado, em 2005, para abranger também o curso de doutorado. Atualmente o Programa de Pós-Graduação em Direito é ProEX (Programa de Excelência), com maior conceito na avaliação quadrienal Capes – Conceito 6. É também um dos maiores programas de pós-graduação em Direito do país, com cerca de 50 professores credenciados, essencialmente em regime de dedicação exclusiva.

Em 2014, o PPGD-UnB promoveu uma reestruturação ampla de suas linhas de pesquisa, trazendo maior transparência e conexão entre os diversos projetos de pesquisa. Todas em consonância com a Área de Concentração “Direito, Estado e Constituição”, passaram a estruturar o Programa 4 (quatro) linhas de pesquisa, cada uma envolvendo uma detalhada e coerente descrição de seu objeto.

Em 2019, o PPGD-UnB, inserido nos programas de excelência na área do Direito, com a preocupação de potencializar suas vocações, concretizou mais um processo de ampliação, estruturado em cinco linhas de pesquisa São elas:

  • Linha de Pesquisa "Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais";
  • Linha de Pesquisa "Constituição e Democracia";
  • Linha de Pesquisa "Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade"; 
  • Linha de Pesquisa "Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação" e, por fim,
  • Linha de Pesquisa "Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero".

Houve uma nítida preocupação, nessa nova configuração, em construir um Programa que espelhasse a pluralidade de pesquisas trabalhadas por seu corpo docente, mas, ao mesmo tempo, uma unidade em torno da Área de Concentração "Direito, Estado e Constituição". Do mesmo modo, a configuração de linhas também espelha uma adequada distribuição da produção acadêmica, indicando, assim, pontos focais de excelência que se identificam com as linhas de pesquisa do Programa e onde se vinculam os projetos e iniciativas de pesquisa.