O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília torna público o Edital do Processo Seletivo 2020 para os cursos de Mestrado e Doutorado.
Serão ofertadas 60 vagas para o Doutorado e 84 vagas para o Mestrado, divididas entre as cinco linhas de pesquisa, conforme critérios definidos pela Comissão da Pós-Graduação e aprovados pelo Colegiado do Programa.
Neste ano, destacam-se no processo seletivo as seguintes características:
a) O PPGD passa ser composto por cinco linhas de pesquisa, sendo elas:
- Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
- Constituição e Democracia;
- Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
- Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
- Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero.
b) A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada antes do período de Inscrição. As/Os candidatas/os que quiserem solicitar a isenção deverão enviar o Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição, no período de 01 a 05 de julho de 2019, via formulário eletrônico que será disponibilizado na página do Processo Seletivo 2020.
c) A Solicitação de Justificativa da Nota, em todas as etapas, será realizada na data estabelecida no Cronograma do Edital 001/2019, via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
As inscrições deverão ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico cujo link será disponibilizado na data de início das inscrições.
Período de Inscrição: 15/07/2019 a 31/07/2019.
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
1. Edital de Abertura - Publicado 26/06/2019 - 14:38h
2. Pedido de Isenção de taxa de Inscrição - Publicado 01/07/2019 - 07:13h
3. Resultado do Pedido de Isenção de taxa de Inscrição - Publicado 10/07/2019 - 17:30h
4. Pedido de reconsideração do Resultado da Isenção - IMPORTANTE: Enviar o pedido de reconsideração até 12/07/2019 às 18h - Publicado 10/07/2019 - 17:30h
5. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - Publicado 15/07/2019 - 08:00h
6. Resultado Final do Pedido de Reconsideração do Resultado da Isenção - Publicado 15/07/2019 - 17:30h
7. Resultado das Inscrições Homologadas - Publicado 07/08/2019 - 18:00h
7.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
7.2. Linha Constituição e Democracia;
7.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
7.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
7.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero
8. Formulário para pedido de Reconsideração contra o resultado da Homologação das Inscrições - Prazo 08 e 09/08/2019 até as 18:00h - Publicado 07/08/2019 - 18:00h
9. Resultado Final da Homologação das Inscrições - Publicado 12/08/2019 - 20:20h
10. Banca Examinadora por linha de pesquisa - publicado em 15/08/2019 - 20:00h
11. Convocação para o Ensaio - publicado em 15/08/2019 - 20:00h
11.1.Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
11.2. Linha Constituição e Democracia;
11.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
11.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
11.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero
12. De acordo com o item 5.2 do Edital 001/2019 os candidatos concorrentes na modalidade de reserva de vagas para indígenas não precisarão realizar a etapa ensaio.
13. Etapa Ensaio - (candidatos ao curso de Mestrado) - Divulgação dos Temas por Linha de Pesquisa - publicado 17/08/2019 - 18:00h
13.1.Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
13.2. Linha Constituição e Democracia;
13.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
13.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
13.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero
14. Formulário para envio do Ensaio (arquivo em formato pdf) - Prazo para envio: 18/08/2019 até às 18:00h - Publicado 17/08/2019 - 18:00h
15. Etapa Ensaio - Resultado - Publicado 16/09/2019 - 20:30h
15.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
15.2. Linha Constituição e Democracia;
15.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
15.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
15.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero
16. A solicitação de justificativa da nota será feita até às 22:00h do dia 17/09/2019 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme o cronograma do Edital nº 001/2019
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa"
Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa
17. Formulário para pedido de reconsideração (selecione o formulário correspondente a linha de pesquisa a qual concorre) - Publicado 19/09/2019 - 08:00h
17.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
17.2. Linha Constituição e Democracia;
17.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
17.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;; e,
17.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero
18. Resultado do pedido de reconsideração (selecione a lista correspondente a linha de pesquisa a qual concorre) - Publicado 25/09/2019 - 15:30h
18.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
18.2. Linha Constituição e Democracia;
18.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
18.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
18.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero.
19. Formulário para pedido de reconsideração (selecione a lista correspondente a linha de pesquisa a qual concorre) - Publicado 27/09/2019 - 16:15h
19.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos;
19.2. Linha Constituição e Democracia;
19.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;
19.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação; e,
19.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero
20. Etapa Projeto - Divulgação do resultado da Avaliação do Projeto - Publicado 21/10/2019 - 20:15h
20.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
20.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO - DOUTORADO;
20.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
20.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - MESTRADO - DOUTORADO; e,
20.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO - DOUTORADO
21. A solicitação de justificativa da nota será feita até às 21:00h do dia 22/10/2019 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme o cronograma do Edital nº 001/2019
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Projeto"
Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - Mestrado ou Doutorado
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até as 22:00h do dia 23/10/2019.
22. Pedido de reconsideração contra o resultado da nota do Projeto - Publicado 24/10/2019 - 11:30h
22.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
22.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO - DOUTORADO;
22.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
22.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - MESTRADO - DOUTORADO; e,
22.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO - DOUTORADO
23. A data do Pedido de Reconsideração contra o resultado da nota do Projeto foi alterada para o dia 24 a 28/10/2019, até as 12:00h.
24. Resultado do Pedido de Reconsideração - Publicado 31/10/2019 - 20:30h
24.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos
24.2. Linha Constituição e Democracia
24.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade
24.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação
24.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero
25. Resultado Final do Projeto - Publicado 01/11/2019 - 17:30h
25.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
25.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO (corrigida) - DOUTORADO;
25.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
25.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - MESTRADO - DOUTORADO; e,
25.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO - DOUTORADO
26. Etapa Entrevista - Convocação - Obs: Todos os candidados serão alocados no Prédio da Faculdade de Direito. E as salas serão disponibilizadas nos dias das entrevistas no mural do Programa de Pós-Graduação - Publicado 06/11/2019 - 21:00h
26.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
26.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO - DOUTORADO;
26.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
26.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - MESTRADO - DOUTORADO; e,
26.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO - DOUTORADO (Horário foi atualizado conforme e-mail enviado)
27. Locais das entrevistas - Publicado 21/11/2019 - 21:30h
28. Resuldado das Entrevistas - Publicação 18/11/2019 - 19:00h
28.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
28.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO - DOUTORADO;
28.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
28.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - MESTRADO - DOUTORADO; e,
28.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO - DOUTORADO
29. A solicitação de justificativa da nota será feita até às 21:00h do dia 19/11/2019 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme o cronograma do Edital nº 001/2019
Assunto do e-mail: "Solicitação de Justificativa - Entrevista"
Conteúdo do e-mail: Nome completo - CPF - Linha de Pesquisa - Mestrado ou Doutorado
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: as justificativas serão enviadas aos candidatos até as 22:00h do dia 20/11/2019.
30. Formulário para Pedido de reconsideração contra o resultado da nota da Entrevista - Publicado 21/11/2019 - 10:20h
30.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
30.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO - DOUTORADO;
30.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
30.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - MESTRADO - DOUTORADO; e,
30.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO - DOUTORADO
31. Resultado do Pedido de Reconsideração - Publicado 26/11/2019 - 18:00h
31.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
31.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO - DOUTORADO;
31.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
31.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - DOUTORADO; e,
31.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO - DOUTORADO
32. Resultado Final da Entrevista - Publicado 26/11/2019 - 21:00h
3.2. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
32.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO - DOUTORADO;
32.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
32.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - MESTRADO - DOUTORADO; e,
32.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO - DOUTORADO
33. Divulgação do Resultado Final - Publicado 28/11/2019 - 17:40h
33.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
33.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO - DOUTORADO;
33.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
33.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - MESTRADO - DOUTORADO; e,
33.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO (lista atualizada)- DOUTORADO - OBS: O resultado do mestrado da linha 5 foi republicado por erro no lançamento da classificação de dois candidatos e tem como base a publicação realizada no dia 26/11/2019 - publicado 28/11/2019 - 20:30h
34. Foi solicitado e aprovado pela Comissão Geral do Processo Seletivo a publicação do Resultado Final adotando os critérios de desempate do item 6.6 do Edital nº1/2019. Informamos é o mesmo resultado publicado no dia 28/11/2019 - Publicado 30/12/2019 - 18:50h
34.1. Linha Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos - MESTRADO - DOUTORADO;
34.2. Linha Constituição e Democracia - MESTRADO - DOUTORADO;
34.3. Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade - MESTRADO - DOUTORADO;
34.4. Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação - MESTRADO - DOUTORADO; e,
34.5. Linha Criminologia, Estudos Étnicos-Raciais e de Gênero - MESTRADO - DOUTORADO
35. Instruções para a Confirmação de ingresso - Publicado 30/12/2019 - 19:20h
36.Convocação dos candidatos para confirmação de ingresso - Publicado 03/01/2020 - 19:30h
37. Formulário para Confirmação de Ingresso - Publicado 6/1/2020 - 10:50h
38. Lista da Segunda Chamada do Processo Seletivo para Confirmação de ingresso - Publicado 24/1/2020
39.Lista da Terceira Chamada do Processo Seletivo para Confirmação de ingresso - Publicado 28/01/2020
40. Lista da Quarta Chamada do Processo Seletivo para Confirmação de ingresso - Publicado 31/01/2020 - 16:00